Leis de divórcio tornam o casamento mais arriscado

Contrato nulo. Horas extras.

Tribunal de Justiça do Rio busca conciliação no caso Varig

Apagão moral

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Juizados Especiais Criminais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mandado de Segurança. Liminar. Exercício da advocacia. Acesso aos autos para obtenção de cópias.

Serra improvisa escola em cima de mercado

Busato comenta documentário apresentado pelo Fantástico

Adicional de insalubridade. Câmara frigorífica. Intermitência.

CNJ pode abrir sindicância no TJ-BA, a pedido da OAB

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

O ensino jurídico sob uma nova ótica.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Do marketing para a história

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga é articulista. E-mail: [email protected]

Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano moral

"Confiar na Justiça", defende o presidente do STJ em artigo

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Lula sanciona mudança no Código de Processo Civil

Férias. Parcelamento. O fracionamento das férias em mais de dois períodos inferiores a dez dias frustra a finalidade do instituto.

Assim, não configura infração meramente administrativa, como alegado pela reclamada. Recurso provido em parte para restringir a condenação das férias ao pagamento em dobro dos períodos inferiores a dez dias.

Começam atividades presenciais da pós-graduação a distância para juízes federais